Reconhecemos a competência institucional do Tribunal Superior Eleitoral no enfrentamento à desinformação, atuação que deve observar permanentemente a legalidade, o […]
Tipo de novidade: Posicionamentos públicos
MANIFESTO- Organizações da rede do Pacto pela Democracia publicam carta ao presidente do STF, ministro Edson Fachin
Nenhum Poder está acima da Constituição e nenhuma crise pode servir de justificativa para enfraquecer os pilares que sustentam a […]
MANIFESTO- Democracia sem cortes: em defesa dos debates eleitorais de 2026
Defender os debates também significa defender a qualidade desses encontros, com formatos e regras de moderação capazes de resistir a […]
MANIFESTO- Integridade das Eleições: um compromisso coletivo com o voto livre, seguro e soberano
A democracia brasileira se fortalece sempre que a vontade popular pode se expressar de forma livre, segura e soberana. Em […]
NOTA PÚBLICA – Classificação de facções brasileiras pelos Estados Unidos abre espaço para interferências externas no Brasil
Organizações da rede do Pacto pela Democracia se manifestam frente à inclusão de facções criminosas brasileiras como Organizações Terroristas Estrangeiras […]
NOTA PÚBLICA – PL da Dosimetria: derrubar o veto é favorecer a impunidade de crimes contra a democracia
Um retrocesso institucional que fragiliza a responsabilização por ataques à democracia. A medida reduz a gravidade dos atos de 8 […]
NOTA PÚBLICA- A democracia brasileira resiste
Com essa histórica decisão, o Brasil consolida-se como ponto fora da curva no cenário internacional e um exemplo de como […]
NOTA PÚBLICA- Condenação de golpistas reforça resiliência democrática e marca ruptura com a impunidade
O julgamento representa um passo histórico rumo à consolidação de uma democracia que aprende com os erros do passado e […]
NOTA PÚBLICA- Organizações denunciam retrocessos no “Pacote da Blindagem”
Para entidades, a tramitação dessa proposta é uma manobra de conveniência política despida de qualquer boa intenção Organizações que compõem […]
NOTA PÚBLICA- Democracia não se dobra à força- soberania e justiça são inegociáveis
A coalizão Pacto pela Democracia acaba de divulgar nota pública em resposta ao “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald […]