Os projetos são uma tentativa de ataque ao STF uma vez que vêm na esteira de tensionamento na relação entre […]
Tipo de novidade: Posicionamentos públicos
NOTA PÚBLICA- Pacto pela Democracia repudia aprovação da PEC da Anistia
Os projetos são uma tentativa de ataque ao STF uma vez que vêm na esteira de tensionamento na relação entre […]
NOTA PÚBLICA- Sociedade cívil contra a PEC da Anistia
A presente Nota Pública foi elaborada a partir do parecer preliminar de Plenário, da relatoria do deputado Antonio Carlos Rodrigues […]
MANIFESTO- Pela participação na construção do novo código eleitoral
Requer-se, portanto, a urgente realização de audiências públicas com a presença de variados representantes da sociedade civil, da academia, de […]
NOTA PÚBLICA- Sem memória não há futuro: faça a democracia forte!
Reconhecer este marco como essencial em nossa memória coletiva é imperativo. Não mencioná-lo oficialmente é uma afronta às incansáveis lutas […]
NOTA PÚBLICA- Sociedade civil repudia tentativa de retardar tramitação da PEC dos Militares na Política
A “PEC dos Militares”, que restringe benefícios aos integrantes das Forças Armadas que participam da política civil no Brasil, teria […]
NOTA PÚBLICA- Contrária à manutenção do Deputado Delegado Ramagem na CCAI, frente às investigações de espionagem ilegal dentro da Abin
Deputado investigado por espionagem não pode seguir em Comissão de Inteligência As organizações signatárias desta nota vêm a público manifestar […]
NOTA PÚBLICA- Pacto pela Democracia reivindica transparência ao indicado para a Procuradoria-Geral da República
A abertura para o diálogo e a permanente prestação de contas à sociedade são essenciais para fortalecer o papel da […]