Defender a democracia brasileira é a nossa missão!

O que é o Pacto

O Pacto pela Democracia é uma coalizão da sociedade civil que tem a missão de coordenar e fortalecer o ecossistema pró-democracia no Brasil com o objetivo de combater ameaças autoritárias, defender o Estado Democrático de Direito, e revitalizar o ambiente democrático no país, aprimorando o funcionamento das instituições e promovendo valores e práticas para a convivência democrática na sociedade brasileira. Formado por mais de 200 organizações da sociedade civil, o Pacto é um espaço apartidário e ideologicamente plural, que reúne e articula atores sociais bastante diversos, mas unidos pelo compromisso com a democracia.

Sobre nós

O povo brasileiro reafirma nas urnas a força da democracia

O povo brasileiro exerceu, mais uma vez, seu direito soberano de escolher os rumos do país. No último domingo, 25 de outubro de 2026, o Brasil concluiu mais um processo eleitoral, reafirmando a segurança e solidez do sistema eletrônico de votação que há 30 anos assegura eleições íntegras, transparentes e auditáveis. O Pacto pela Democracia reconhece o resultado da eleição que reconduz Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
Leia nota completa
Assine a petição pela liberdade de manifestação política, exigimos suspensão da decisão do TSE

Nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, e organizações da sociedade civil abaixo assinadas, exigimos que sejam respeitados a liberdade de manifestação política, o direito de se organizar coletivamente e a imparcialidade da Justiça durante o processo eleitoral, inclusive em ambiente digital.

ASSINE A PETIÇÃO
Pela integridade eleitoral e respeito às garantias democráticas

As organizações abaixo-assinadas, que atuam em defesa da integridade do processo eleitoral, reunidas em uma mobilização articulada pelo Pacto pela Democracia, manifestam preocupação com a recente atuação da Justiça Eleitoral sobre a campanha eleitoral na internet.
Leia o manifesto
Pacto pela Democracia lança campanha para as eleições: "Confirma no seu Poder"

Ação chega a um mês do primeiro turno para reforçar o valor do voto e blindar os eleitores contra a desconfiança sobre as urnas eletrônicas
Conheça a campanha
MANIFESTO - Democracia sem cortes: em defesa dos debates eleitorais de 2026

Defender os debates também significa defender a qualidade desses encontros, com formatos e regras de moderação capazes de resistir a estratégias de ruptura deliberada.

Leia manifesto completo
MANIFESTO- Integridade das Eleições: um compromisso coletivo com o voto livre, seguro e soberano

A democracia brasileira se fortalece sempre que a vontade popular pode se expressar de forma livre, segura e soberana.

Leia manifesto completo

Como o Pacto atua

FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA

Atuamos para proteger as regras do jogo democrático, incidindo sobre processos e decisões que impactam as instituições. Contribuímos para a integridade do Estado Democrático de Direito, promovendo transparência, participação social e equilíbrio entre os Poderes.

Saiba mais

APRIMORAMENTO DO
AMBIENTE DEMOCRÁTICO

Fortalecemos a cultura democrática e o debate público por meio de campanhas, produção de conhecimento e agendas positivas. Monitoramos a qualidade da democracia e incentivamos o diálogo, a pluralidade e o respeito às diferenças.

Saiba mais

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL PRÓ-DEMOCRACIA

Desenvolvemos parcerias e redes internacionais para enfrentar o avanço do autoritarismo. Promovemos trocas de experiências e ações conjuntas, ampliando a capacidade de resposta conjunta da sociedade civil.

Saiba mais

FORTALECIMENTO DA REDE DO PACTO E DA SOCIEDADE CIVIL

Incentivamos a colaboração entre organizações da sociedade civil brasileira, criando espaços plurais de diálogo e potencializando o impacto coletivo por meio da atuação em rede.

Saiba mais

FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DO PACTO

Investimos na estrutura, gestão e sustentabilidade do Pacto, viabilizando sua atuação no longo prazo, ampliando sua visibilidade e consolidando seu papel como referência na defesa da democracia no Brasil.

Saiba mais

Atualizações do Pacto

Pacto pela Democracia reconhece eleição de Lula à Presidência da República

Posicionamentos públicos

26/10/2026

Pacto pela Democracia reconhece eleição de Lula à Presidência da República

MANIFESTO- Pela integridade eleitoral e respeito às garantias democráticas

Posicionamentos públicos

15/10/2026

MANIFESTO- Pela integridade eleitoral e respeito às garantias democráticas

Todas as atualizações

Quem faz parte

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

Frente Ampla Democratica pelos Direitos Humanos

FRENTE DE EVANGELICOS PELO ESTADO DE DIREITO

GTSC – GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030

IBASE INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS

IBD – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIVERSIDADE

IBDU – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO

IDEC – Instituto de defesa de comunicadores

IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos

Instituto de tecnologia e sociedade do Rio

Instituto Direito a Memoria e Justiça Racial

Instituto piracicabano de estudos e defesa da democracia

IPAD – Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia

ITTC – Instituto Terra, trabalho e cidadania

MPD – Movimento do ministério público democrático

Como fazer parte

A Rede do Pacto é composta por organizações da sociedade civil que acreditam na democracia como base para qualquer transformação duradoura e que desejam somar forças para defendê-la, fortalecê-la e reinventá-la todos os dias.

Queremos caminhar com organizações que vejam valor no encontro, no dissenso respeitoso e na ação coordenada para proteger o que nos permite divergir: as regras do jogo democrático.

Se sua organização compartilha esse espírito, venha fazer parte da nossa rede!

Faça parte

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O povo brasileiro reafirma nas urnas a força da democracia

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Pela integridade eleitoral e respeito às garantias democráticas

Pacto pela Democracia lança campanha para as eleições: "Confirma no seu Poder"

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MANIFESTO- Integridade das Eleições: um compromisso coletivo com o voto livre, seguro e soberano

Como o Pacto atua

FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA

APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DEMOCRÁTICO

ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL PRÓ-DEMOCRACIA

FORTALECIMENTO DA REDE DO PACTO E DA SOCIEDADE CIVIL

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PACTO

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Pacto pela Democracia reconhece eleição de Lula à Presidência da República

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