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Diálogos Democráticos A maior reforma eleitoral já proposta no Brasil tem sido feita sem debate e participação. Para entender o que está acontecendo, quais os impactos dessas mudanças profundas e como podemos nos engajar no tema, o Pacto iniciará essa semana as lives dos Diálogos Democráticos. Na edição de hoje (12), vamos debater e analisar os diferentes aspectos da Reforma Eleitoral. O primeiro papo será entre a cientista social, Michelle Ferreti, do Instituto Alziras e a analista política do Pacto, Natália Sant'Anna. O tema será Entendendo o seu voto e a reforma eleitoral e começa às 18h, no Instagram do Pacto.

Lei de Segurança Nacional O Senado aprovou na última terça-feira (10), o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e institui dispositivos no Código Penal contra ataques às instituições democráticas. Em articulação que envolveu diversas organizações da sociedade civil, ativistas e movimentos sociais, o Pacto pela Democracia incidiu politicamente nessa construção, reivindicou maior participação social na formulação do PL e melhorias no texto, que segue agora para sanção presidencial. Confira o nosso posicionamento conjunto.

Conteúdos #pelademocracia

Voto impresso O presidente Jair Bolsonaro, que tem usado o debate do voto impresso para atacar a democracia, já previa que a pauta fosse derrotada no plenário da Câmara, assim como foi na Comissão Especial. Ministros do STF e do TSE, além de integrantes do governo, têm se movimentado para conter as críticas do presidente ao sistema eleitoral. Como forma de intimidar os parlamentares, o presidente articulou com as Forças Armadas um desfile militar na Esplanada dos Ministérios, no dia da votação da PEC do voto impresso. O ato, tema do podcast do jornal Folha de S.Paulo, foi criticado por lideranças políticas, pela imprensa internacional e alvo de piadas na internet.

Voto impresso 2 Em votação realizada na noite de terça-feira (10/08) no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC do Voto Impresso não alcançou 3/5 dos votos (308 votos), necessários para sua aprovação e foi rejeitada, um resultado importante para a democracia. Em vídeo, a Transparência Capixaba conversou com especialistas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, o voto impresso e a reforma eleitoral. Com a participação de Yasmin Curzi, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio, Ivar Hartamnn, do Insper e Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, podcast discute o papel da desinformação no processo de desconfiança das urnas eletrônicas e na defesa do voto impresso.

Reforma eleitoral Com a derrota do voto impresso, reportagem aborda outros temas que ainda podem ser votados na reforma eleitoral, como o distritão, o semipresidencialismo e o código eleitoral. Artigo do professor da Vancouver School of Economics, na University of British Columbia, Claudio Ferraz, analisa os interesses de lideranças políticas em mudar as regras eleitorais. 

Reforma eleitoral 2 Artigo de Anna Karla Pereira, co-fundadora do Frente Favela Brasil, Hélio Santos, presidente do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade, e Natália Sant’Anna, analista de articulação sênior do Pacto pela Democracia, destaca como o Novo Código Eleitoral pode corrigir os problemas de representação racial no Congresso e garantir uma democracia plena. Em ensaio, a doutora em ciência política pela UFF, Débora Tomé, o cientista político e pesquisador da FGV, Guilherme Russo, e a professora na University College London, Malu A. C. Gatto, alertam para os riscos que a reforma eleitoral e o distritão apresentam para a presença das mulheres na política.

Distritão O Pacto pela Democracia preparou um conteúdo explicando o que é e quais são os retrocessos contidos no sistema conhecido como distritão. Em nota técnica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se opôs ao projeto.

Autoritarismo Reportagem apresenta as etapas da escalada autoritária do presidente Jair Bolsonaro, que vem atacando as instituições, ministros do Supremo Tribunal Federal e ameaçando descumprir a Constituição. Na semana passada, o STF reagiu às ameaças e mentiras divulgadas por Bolsonaro para deslegitimar a justiça eleitoral.

Reação Artigo do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr denuncia as movimentações antidemocráticas do presidente Jair Bolsonaro e as articulações da sociedade civil para barrar esses ataques, destacando o papel do Pacto pela Democracia. Em resposta aos movimentos golpistas de Bolsonaro, um manifesto em defesa da democracia e da realização das eleições de 2022 contou com a adesão de nomes do empresariado brasileiro, economistas e intelectuais. Com o título “Eleições serão respeitadas”, o posicionamento pode ser acessado na íntegra através do site.

Liberdade acadêmica Iniciativa da Agência Pública, podcast investigativo apresenta os cientistas pelo Brasil que têm sofrido intimidações, demissões e até ameaças de morte, sendo alvos de uma onda anticiência e negacionista liderada pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores.

Povos indígenas Na última segunda-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB denunciou o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e genocídio. Reportagem apresenta como tem sido a luta pela demarcação das terras indígenas no Brasil. 

Transparência Reportagem ouviu representantes da Transparência Internacional Brasil, Open Knowledge Brasil e Transparência Brasil sobre as manobras do governo Bolsonaro para manter em sigilo diversas informações que são de interesse público. 

Novidades da rede do Pacto

Legislativo O Gabinete de Inovação, uma iniciativa do Instituto Update e Pacto pela Democracia, lançou uma publicação com as falas e memória de sua segunda edição,que aconteceu em abril deste ano, com o tema “Um olhar local para o Clima” e teve o apoio da Base.Lab, Clima de Eleição, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Legisla Brasil, Purpose e Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

Posicionamento Políticos eleitos e membros da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS assinaram um manifesto em defesa da democracia, da realização de eleições e do cumprimento das regras constitucionais.

Relatório A Oxfam Brasil lançou o relatório “Democracia Inacabada - Um retrato das desigualdades brasileiras”. O documento analisa a relação entre desigualdades e democracia no Brasil e a importância da participação e representação como para uma sociedade mais justa.

Edital O Observatório Internacional da Juventude, em parceria com o PerifaConnection e a Ford Foudantion, está com inscrições abertas para o Programa Favela.LAB, que oferece formação em ativismo digital e produção audiovisual, com mentoria especializada e uma bolsa mensal como auxílio de custo para os jovens participantes. Essa edição é focada em jovens de 18 a 29 anos que moram em favelas na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e Duque de Caxias (RJ).