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Sobre o Pacto pela Democracia
O Pacto pela Democracia é uma coalizão da sociedade civil que tem a missão de coordenar e fortalecer o ecossistema pró-democracia no Brasil com o objetivo de combater ameaças autoritárias, defender o Estado Democrático de Direito, e revitalizar o ambiente democrático no país, aprimorando o funcionamento das instituições e promovendo valores e práticas para a convivência democrática na sociedade brasileira. Formado por mais de 200 organizações da sociedade civil, o Pacto é um espaço apartidário e ideologicamente plural, que reúne e articula atores sociais bastante diversos, mas unidos pelo compromisso com a democracia.
O Pacto tem uma atuação bastante inovadora e singular dentro da sociedade civil brasileira: focamos na defesa e no fortalecimento do nosso sistema democrático, visando garantir seu bom funcionamento e a criação das condições democráticas necessárias para viabilizar que as lutas por direitos e liberdades possam ocorrer como se deve em uma sociedade verdadeiramente democrática.
Enquanto coalizão, portanto, preenchemos uma lacuna histórica, enquanto as organizações da nossa rede e demais atores sociais seguem liderando o trabalho com agendas programáticas vitais à consolidação e ao aprofundamento de qualquer democracia.
Atuamos por meio de construção de redes, análise de cenários, comunicação estratégica, incidência política, gestão de projetos, além de antecipação e resposta a crises democráticas, como as tentativas de desestabilização eleitoral em 2022. No Brasil, também monitoramos e reagimos à conjuntura político-institucional para coibir retrocessos, e internacionalmente promovemos trocas de conhecimentos e estratégias a fim de fortalecer o movimento pró-democracia no mundo neste momento de avanço autoritário no cenário global.
Como o Pacto atua?
Construção de redes e articulação: reunindo organizações e atores de diferentes setores e ideologias para fortalecer o movimento pró-democracia.
Análise de cenários e planejamento estratégico: monitorando ameaças à democracia e desenvolvendo estratégias para preveni-las e combatê-las.
Comunicação estratégica e advocacy: defendendo a democracia em espaços públicos e privados, no poder Executivo, Legislativo e Judiciário e influenciando políticas públicas para evitar retrocessos que possam enfraquecer o sistema democrático brasileiro.
Gestão de projetos: Implementando iniciativas para fortalecer as instituições democráticas e promover a cultura democrática.
Atuação em momentos de crise: como na coordenação da resposta da sociedade civil às tentativas de desestabilização eleitoral em 2022 e na resposta coordenada à proposta de supervisão excessiva de ONGs em 2019.
Acompanhamento e incidência: monitoramento da conjuntura político-institucional para coibir retrocessos.
Programas estratégicos
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES
Busca consolidar e aprimorar as instituições democráticas, promover uma participação forte da sociedade civil nos Poderes da República e elevar a qualidade do sistema político, tudo com um foco na preservação do Estado Democrático de Direito. Buscamos, por meio da produção e disseminação de conhecimento, envolvimento ativo em ações que estabelecem espaços permanentes de participação social na Justiça Eleitoral e nos processos legislativos.
APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DEMOCRÁTICO
Promover a cultura democrática e monitorar constantemente a qualidade da democracia no Brasil. Isso se dá por meio de campanhas destinadas a fortalecer a confiança no sistema eleitoral, a formulação de uma agenda positiva para elevar a qualidade do debate público nas eleições (combatendo desinformação, discurso de ódio e violência política) e a implementação de ações que incentivam a promoção da convivência democrática.
FORTALECIMENTO INSTUCIONAL DO PACTO
Visa a criação de narrativas institucionais, a institucionalização do Pacto pela Democracia, a consolidação da gestão e sustentabilidade financeira, além do foco na projeção institucional. Nossas estratégias abrangem a coordenação e comunicação efetiva da rede, a articulação com diversos atores da sociedade, a produção e difusão de conhecimento, a incidência política e o advocacy.
FORTALECIMENTO DA REDE DO PACTO
Aprimorar e fomentar a atuação colaborativa da rede do Pacto pela Democracia. Com um olhar voltado para a produção e disseminação de conhecimento, buscamos ampliar a diversidade racial e ideológica da Rede, aperfeiçoar os espaços e as dinâmicas de diálogo - como plenárias e encontros - criar e consolidar fluxos e metodologias eficazes de articulação, além de expandir o alcance e a efetividade dos canais de comunicação entre as organizações que compõem nossa coalizão.
2018
O Pacto pela Democracia é lançado com o objetivo de ser uma coalizão plural e comprometida com a defesa e o revigoramento dos pilares da construção democrática no Brasil. Uma iniciativa singular que antecipou os desafios ainda mais profundos que estavam por vir na vida política brasileira. Saiba mais.
2019
O Pacto assume o papel de coalizão de defesa do Estado Democrático de Direito em meio à escalada autoritária vivida no país sob o governo Bolsonaro. A rede cresce, ganha relevância e passa a ser um espaço central de monitoramento de ameaças. Foram três grandes eixos de atuação: defesa de instituições, direitos e liberdades constitucionais; promoção da cultura democrática; e fortalecimento da sociedade civil. Saiba mais.
2020
Em meio à calamidade pandêmica e à aceleração das ofensivas autoritárias, o Pacto fortalece sua rede e amplia sua atuação por meio de parcerias com outros setores da sociedade no enfrentamento às crises simultâneas em curso. Além de identificar e reagir a ataques antidemocráticos, atua pela proteção da saúde da população e da democracia brasileira no contexto das eleições subnacionais. Diante do distanciamento, estreitamos vínculos; frente às ameaças autoritárias, amplificamos as vozes pela democracia; diante de tantas mortes, trabalhamos incessantemente para defender a vida.
2021
Em mais um ano de recrudescimento dos ataques, o Pacto foca suas estratégias em ações contra retrocessos autoritários: defesa das instituições e do espaço cívico, e incidência por uma reforma eleitoral com mais transparência e participação social. Assume papel central em questões chave como a revogação da Lei de Segurança Nacional e a criação da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. Inicia ainda a construção de estratégias visando à proteção da integridade do processo eleitoral do ano seguinte.
2022
Em um dos momentos mais desafiadores da democracia brasileira, o Pacto articula uma cooperação inédita entre múltiplos atores e setores sociais a fim de isolar as vozes golpistas e garantir a integridade do processo e do resultado eleitorais. Atuamos em três frentes principais: qualificação do processo, com a difusão de ações da sociedade civil por eleições melhores; defesa das eleições, com foco em responder de forma célere e coordenada às ofensivas contra o processo eleitoral; e efesa do resultado, visando ao ágil e amplo reconhecimento do resultado das urnas a fim de reduzir tentativas de contestação e desrespeito da escolha soberana e democrática da população.
2023
Um novo ciclo político-democrático tem início para o Brasil e para o Pacto, demandando um importante processo de atualização da nossa proposta de atuação em curto, médio e longo prazos. Nossa teoria de mudança foi revisada e planejamento estratégico plurianual, construído, ao mesmo tempo em que lideramos processos importantes pela responsabilização dos crimes cometidos contra o Estado de Direito e enfrentamos as tentativas de fragilização da democracia no Congresso Nacional, em casos como o da PEC da Anistia e da minirreforma eleitoral. Ampliamos ainda nossas contribuições ao debate público e junto à comunidade internacional.
2024
Em um ano de eleições municipais, o Pacto pela Democracia iniciou 2024 mobilizando sua rede para fortalecer a defesa da democracia e do processo eleitoral. Com uma teoria da mudança atualizada, este também foi o ano de construção da agenda Democracia Forte, lançada no segundo aniversário da tentativa de golpe de 8 de janeiro. A rede manteve-se conectada e alinhada na definição de pilares estratégicos para a proteção democrática. Além disso, o Pacto conquistou uma visibilidade internacional sem precedentes, participando de fóruns globais e fellowships que ampliaram seu alcance e impacto.