Liberdade de Expressão, educação política e mais

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Conteúdos #pelademocracia

Pandemia Após um ano da pandemia de Covid-19, que já tirou a vida de mais de 300 mil brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro decidiu criar um comitê para coordenar as ações de enfrentamento à crise sanitária. Desde março de 2020, o tom adotado pelo presidente vem sendo o do negacionismo científico e de ataques aos governadores, além do atraso na compra e distribuição de vacinas.

Lei de Segurança Nacional Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, os inquéritos da Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional cresceram 285%. O texto da LSN tem sido alvo de debates no Congresso e STF há quase três décadas e seu uso pelo atual governo para perseguir vozes críticas é questionado por especialistas. O tema foi debatido em vídeo pelos jornalistas Pedro Doria e Cora Rónai, com a participação do coordenador do InternetLab Chico Brito Cruz.
 

Educação política Publicado por representantes do Politize, ensaio destaca a importância da educação política e a parceria com diversas organizações e iniciativas, entre elas o Pacto pela Democracia.
 

Golpe de 64 A decisão do Judiciário que autoriza o governo a celebrar o aniversário do golpe de 1964 no dia 31 de março é analisada no podcast "Entretanto", apresentado pela professora de economia da USP, Laura Carvalho, e pelo professor de direito da Unifesp, Renan Quinalha.
 

Liberdade de expressão Na última semana, foi anunciada a criação da frente "Cala a Boca Já Morreu", iniciativa do youtuber Felipe Neto, que defenderá juridicamente cidadãos que forem processados por criticarem o presidente Jair Bolsonaro, e que será integrada pelos escritórios de advogados como André Perecmanis, Augusto de Arruda Botelho, Beto Vasconcelos e Davi Tangerino.
 

Estado de Direito Ensaio damestranda em direito público pela UFC (Universidade Federal do Ceará), Manuela Vidal,  e do mestrando em direito privado pela Unifor (Universidade de Fortaleza), Ricardo Wagner, aborda a importância da separação dos poderes e alerta para os excessos praticados pelo Executivo e Judiciário.

Liberalismo O professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Christian Edward Cyril Lynch, analisa como os liberais brasileiros têm se dividido na relação com o autoritarismo do governo Bolsonaro.

Democracia e monopólio Tese publicada por Arthur Guerra Filho na King’s College de Londres aborda a relação entre a concentração do poder econômico entre grandes empresas e a influência em decisões políticas no Brasil.

Filantropia redeGIFE entrevistou Graciela Hopstein, coordenadora executiva da Rede de Filantropia para a Justiça Social, que destacou a importância do setor filantrópico resgatar a centralidade da sociedade civil na consolidação da democracia.

Política de drogas O pesquisador do LAUT e ex-secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Paiva, fala em vídeo sobre a importância desse tema para a democracia.

#DemocraciaPraElas

Mulheres na política Entre os conteúdos preparados pelo Pacto pela Democracia na campanha #DemocraciaPraElas está uma série de publicações com relatos de diversas mulheres sobre suas experiências em espaços político. Acesse e confira!

Violência política Relatório final do MonitorA, uma parceria da Revista AzMinaInstituto Update e InternetLab, apresenta uma análise aprofundada de dados sobre a violência política de gênero nas redes sociais contra candidatas que disputaram as eleições de 2020.
 

Denúncia Na última terça-feira (23), quatro mulheres parlamentares denunciaram em uma audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as violências políticas que enfrentam no Brasil. No dia 1º de janeiro, manifesto articulado pelo Pacto pela Democracia e assinado por dezenas de organizações defendeu que mulheres eleitas necessitam ter assegurado seu direito de existir.

Novidades da rede do Pacto

Diário de Ataques Durante a última semana, ativistacientista e dezenas de moradores de uma cidade foram alvo de intimações, prisões e perseguições após manifestarem críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Acesse o Diário de Ataques e confira! 

Seminário Organizado por uma rede de universidades, movimentos, entidades técnicas e profissionais, o Seminário Poder Local e Democracia acontece no dia 1º de abril e tem como objetivo de pensar as possibilidades de avanço democrático a partir do cotidiano urbano e do poder local. Inscreva-se!
 

Desigualdades Hoje (25), às 19h, o Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro realiza com a ANEPCP, a Fundação Tide Setubal, a UFRN e a ABCD o evento de lançamento do Concurso de Podcasts sobre ações públicas para o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça.
 

Formação política O Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia - IPAD está com inscrições abertas até o dia 28 para o curso de formação política.
 

Racismo e democracia No dia 30 acontece o encontro “Vidas negras: existe democracia com racismo?”, dentro da programação do festival “Quando começa o século 21?”, uma iniciativa do  Nexo Jornal e a Anpocs Pública (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais). 

Juventudes A 2ª edição da Pesquisa Juventudes e a Pandemia do Coronavírus está no ar. Jovens de 15 e 29 anos podem participar e compartilhar as suas experiências. A iniciativa conta com a correalização do Em MovimentoMapa Educação e Rede Conhecimento Social.

Jornalismo A Agência Pública está em busca de novos profissionais e estagiários para compor sua equipe. Inscrições até o dia 31. 

Diversidade O Fundo LGBTIQ de Emergência Global #COVID19, iniciativa da OutRight Action International que financia organizações ou coletivos LGBTIQ com financiamentos de US$ 5.000 a US$ 20.000, recebe propostas de apoio até o dia 16 de abril.