Destaque
Carta aberta Mais de 50 organizações da rede do Pacto pela Democracia enviaram carta aberta ao STF e ao Congresso Nacional, manifestando sua preocupação com a alteração dos ritos de tramitação das medidas provisórias (MPs) motivada pela pandemia de COVID-19.
Diante da pandemia, Bolsonaro havia pedido ao STF que suspendesse o prazo de tramitação das medidas provisórias. A carta pede que o STF negue o pedido de Bolsonaro de legislar sem a participação do Congresso e que os espaços de participação da sociedade sejam reincluídos, fazendo valer a democracia. Acesse e compartilhe!
Conteúdos #pelademocracia
Coronavírus no Brasil Editorial (em inglês) do jornal Washington Post afirma que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, é o pior líder global a lidar com o coronavírus e que ele minimiza a gravidade da pandemia.
Irresponsabilidade Mesmo após sinalizações do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro segue ameaçando agir contra os governadores e prefeitos que têm imposto à população medidas restritivas durante a pandemia do coronavírus.
Isolamento social O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto, junto de diversos juristas brasileiros, analisaram a legalidade dos decretos que têm determinado o isolamento social como forma de evitar a propagação do coronavírus.
Defesa constitucional Artigo de Virgílio Afonso da Silva, professor titular de Direito Constitucional da USP, aborda como o sistema constitucional brasileiro pode reagir a estratégias pouco responsáveis da Presidência da República.
Pandemia e democracia O professor doutor de Direito Constitucional da USP e Visiting Scholar na Harvard Law School, Roger Stiefelmann, aborda a aprovação da PEC do "orçamento de guerra" e a importância de se preservar a democracia brasileira durante a pandemia do coronavírus.
Coronavírus e perseguições Reportagem aborda como o governo interino da Bolívia tem se utilizado da pandemia de coronavírus para perseguir e assediar a imprensa através de decreto.
Autoritarismo na Hungria O uso da pandemia para legitimar ações autoritárias também ocorre na Hungria, através de medidas do primeiro-ministro de extrema-direita Viktor Orban, que tem silenciado a oposição e perseguido grupos minoritários.
Novidades da rede do Pacto
Webinar O Cebrap realiza no dia 17 o webinar "Cenário político no contexto da pandemia do coronavírus", com a participação de Angela Alonso, socióloga, professora da USP e ex-presidente do Cebrap, Conrado Hübner Mendes, doutor em Direito e em Ciência Política e professor da Faculdade de Direito da USP, e Marcos Nobre, filósofo, professor da Unicamp e presidente do Cebrap).
Debate No dia 17, o Centro de Estudos Democráticos da Universidade de Chicago realiza o webinar "Preservando a democracia durante uma pandemia" (em inglês).
Coronavírus e economia A Oxfam Brasil está propondo a adoção de um Plano de Resgate Econômico para Todos, que conta com 6 medidas para minimizar o impacto do coronavírus.