Conteúdos #pelademocracia
Lei de Segurança Nacional Na última segunda-feira (15), o youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar declarações por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN), após chamar o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" em uma publicação. O professor de direito da FGV e membro da rede do Pacto, Thiago Amparo, analisou em uma thread no Twitter e em podcast o alcance da LSN e sua aplicação durante o governo Bolsonaro.
Intimidação Artigo do professor de direito constitucional da USP e pesquisador do LAUT, Conrado Hübner Mendes, aborda como o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores têm atuado para cercear a liberdade de jornalistas, professores, cientistas, escritores e representantes da sociedade civil. Nessa semana, governadores e uma médica cotada para assumir o Ministério da Saúde foram alvo de ameaças e atos antidemocráticos.
Celebração do golpe O Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou um recurso da Advocacia-Geral da União que defendia o direito do governo realizar atividades celebrando o golpe militar de 1964. Em março de 2019, posicionamento articulado pelo Pacto pela Democracia e assinado por dezenas de organizações da sociedade civil reforçou a defesa da democracia e o repúdio a qualquer celebração de episódios antidemocráticos por parte do governo.
Denúncia Na semana em que o Brasil se aproxima de 3.000 mortes diárias por Covid-19, a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, organizações que compõem a rede do Pacto pela Democracia, denunciaram o presidente Jair Bolsonaro à ONU por descaso no combate à pandemia no Brasil.
Reforma política O professor e pesquisador da FGV/CPDOC, Jairo Nicolau, analisa os impactos que a última reforma política teve no pleito municipal de 2020 e o que está em jogo com a proposta de uma nova reforma.
Segurança pública A Conectas Direitos Humanos analisou como propostas de autonomia administrativa e financeira das polícias, apoiadas por aliados do governo federal, podem representar ameaças à democracia no atual contexto brasileiro.
Polarização A possibilidade de uma candidatura do ex-presidente Lula em 2022 reacendeu o debate sobre a polarização política com o campo bolsonarista. Confira as análises do jornalista Bernardo Mello Franco e do doutor em sociologia pela Universidade de Oxford Celso Rocha de Barros.
#DemocraciaPraElas
Conteúdo A campanha #DemocraciaPraElas preparou uma thread com diversos dados sobre a violência política de gênero, as diversas formas como ela ocorre, os recortes raciais e os desafios que esse problema traz para a democracia. Confira e divulgue!
Vídeos O Pacto pela Democracia convidou diversas representantes de organizações da sociedade civil para, durante o mês de março, abordarem em vídeos temas como violência política de gênero, representação feminina nos espaços de poder, a democracia, entre outros. Assista e compartilhe!
Justiça por Marielle No último domingo (14), completaram-se 3 anos desde o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, crime contra a democracia e que continua sem respostas. O Instituto Instituto Marielle Franco reuniu um dossiê com tudo o que aconteceu desde a morte de Marielle, nas investigações e na luta por justiça.
Violência política de gênero A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu na última segunda-feira (15) um debate para discutir o tema da violência política de gênero. Além da presença de mulheres eleitas que foram alvo desses ataques, o encontro contou com a presença de especialistas e discutiu respostas institucionais para o problema.
Novidades da rede do Pacto
Diário de Ataques O uso das instituições e órgãos de governo para censurar e perseguir vozes divergentes continua. Na última semana, foram registrados no Diário de Ataques episódios que tiveram como alvo uma professora universitária, um youtuber e pesquisadores.
Solidariedade Apoiada por diversas organizações da sociedade civil, campanha #TemGenteComFome está arrecadando recursos para auxiliar com alimentos, produtos de higiene e limpeza as mais de 222 mil famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil. A iniciativa foi destaque na Folha de S.Paulo.
Oportunidades O ISA - Instituto Socioambiental está com diversas vagas abertas. Há também uma oportunidade no Cataki, uma vaga no Inesc e outra na Oxfam Brasil.
Voluntariado A organização#ElasNoPoder abriu inscrições para o seu processo seletivo de voluntariado. As inscrições vão até o dia 21 e você pode conferir as vagas no site.
Formação A Mandato Ativo está com inscrições abertas para a 2ª edição da Oficina Online de Planejamento de Mandatos de Vereadores/as.