Conteúdos #pelademocracia
Lei de Segurança Nacional Em artigo, Renata Giannini e Maria Eduarda Pessoa, ambas do Instituto Igarapé, destacam os esforços das organizações da sociedade civil na construção do processo que revoga a LSN, além dos desafios e pontos que merecem atenção no texto que segue agora para o Senado.
Sistema eleitoral Em vídeo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, explica as etapas do processo eleitoral brasileiro e o que torna o sistema seguro, transparente e auditável. O site do TSE preparou um material especial sobre os 25 anos da urna eletrônica, explicando de forma detalhada e ilustrada o seu funcionamento. Em editorial, o jornal O Estado de S.Paulo afirma que disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas atenta contra o regime democrático.
CPI da Pandemia A semana tem sido marcada por novos depoimentos de ex-ministros do governo Bolsonaro na CPI da Pandemia. Na terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo negou que o país tenha tido atritos com a China e que ele tenha atacado o país, apesar de ter agido dessa forma nas redes sociais e em artigo na imprensa. Ontem (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depôs sobre o colapso no Amazonas, o atraso das vacinas e o uso da cloroquina, medicamento sem comprovação científica no tratamento da Covid-19. O depoimento continua hoje (20). Em seu canal no Youtube, o Movimento AGORA! tem publicado resumos sobre a CPI, confira.
Ricardo Salles Uma operação da Polícia Federal deflagrada ontem (19) cumpriu 35 mandatos de busca e apreensão. Entre os alvos está o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que teve quebrado os seus sigilos bancário e fiscal. Entenda a denúncia que motivou essa ação.
Congresso Artigo da mestre em desenvolvimento econômico e político pela Universidade de Columbia e aceleradora da rede Legisla Brasil Isabela Rahal alerta para as mudanças de regimento e manobras que afastam cada vez mais o Congresso da população, além de colocar em xeque a democracia.
Radicalismo Em entrevista, a antropóloga, professora da Fespsp e co-coordenadora do Observatório da Extrema Direita, Isabela Kalil, alerta para os riscos que a base de apoio mais radicalizada do presidente Jair Bolsonaro oferece à democracia brasileira.
Sociedade civil e democracia Reportagem especial ouviu 15 representantes da sociedade civil, que atuam em diversas áreas, sobre o estado da democracia no Brasil. Leia e ouça as contribuições!
Violência policial Reportagem aborda o estudo publicado pela Conectas Direitos Humanos e pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) sobre como os relatos de abuso policial feitos por pessoas detidas são, na maioria das vezes, ignorados e as investigações, arquivadas.
Podcast Lançado pelo jornal Nexo, em parceria com o Instituto de Governo Aberto e a Fundação Friedrich Ebert Brasil, o podcast Entreaberta vai abordar os desafios na construção de políticas públicas mais transparentes e participativas.
Eleições no Chile Artigo da cientista social, cofundadora e diretora do Instituto Update, Beatriz Della Costa, destaca o protagonismo feminino na inovação política no Chile, que realizou no último dia 16 a sua eleição constituinte. O Instituto Update preparou uma thread no Twitter e também uma edição especial de sua newsletter sobre o processo eleitoral chileno.
Novidades da rede do Pacto
Diário de Ataques No último dia 15, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma representação contra o professor de direito da USP, Conrado Hübner Mendes, à Comissão de Ética da Universidade de São Paulo, alegando ter sido vítima de calúnia, injúria e difamação. O CEBRAP manifestou apoio ao professor, assim como um manifesto de professores(as) de Direito. Docentes e alunos da USP realizaram ontem (19) um ato virtual em defesa da liberdade de expressão acadêmica.
Publicação Lançado na última semana, o guia "O que o ISP pode fazer pela democracia?" busca apoiar investidores sociais que tenham interesse em iniciar ou fortalecer sua atuação sobre o futuro da democracia. A iniciativa foi desenvolvida com a participação e curadoria da Pacto pela Democracia, Fundação Tide Setubal, CEBRAP, Instituto Geledés, Instituto de Referência Negra Peregum e UNEafro.
Diálogo Amanhã (21) é "Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento", data oficializada pela Unesco. Para celebrar, o Politize! promoverá durante 15 dias o Festival #NãoMeCancela, com conversas online realizadas por milhares de voluntários em todo o Brasil, além do evento "O cancelamento leva à polarização? Workshop de práticas do diálogo no protagonismo cidadão", no próprio dia 21, em parceria com o Despolarize.
Relatório Produzido pela ARTIGO 19, o relatório “Infodemia e a Covid-19 – A informação como instrumento contra os mitos“ analisa e traz um diagnóstico sobre o cenário de transparência e garantia do direito de acesso à informação pública no Brasil durante a crise sanitária.
Pesquisa O projeto "Mude com Elas", desenvolvido pela Ação Educativa, está com uma pesquisa dirigida a jovens mulheres negras com idade entre 16 e 29 anos, moradoras de região metropolitana de São Paulo e pretende ampliar o conhecimento sobre as condições de acesso a trabalho. Há um questionário para aquelas que buscam trabalho e outro para as que estão empregadas.
Oportunidades A Abraji está com uma vaga aberta para assistente em projeto sobre violência de gênero. Inscrições até o dia 27. Já a rede Nossas busca um Mobilizador(a) que more na cidade de São Paulo (SP). Inscrições até o dia 31.
Solidariedade Com o aumento do número de brasileiros em situação de insegurança alimentar, diversas organizações têm realizado campanhas de arrecadação e combate à fome. Entre elas destacamos a campanha da Ação da Cidadania e a promovida pelo Greenpeace. Acesse e faça a sua doação!