Destaque
Lei de Segurança Nacional Em posicionamento conjunto articulado pela rede do Pacto pela Democracia, dezenas de organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com a ausência de debates amplos e plurais sobre a criação de uma lei que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. O documento e as críticas sobre a discussão acelerada foram destaque em reportagens da Folhade S.Paulo e O Estado de S.Paulo.
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Estado democrático de Direito Artigo do professor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena, destaca a necessidade de uma nova lei que proteja as instituições democráticas, substituindo a atual Lei de Segurança Nacional, e a importância da participação da sociedade civil nessa construção. Reportagem analisou os pontos de um novo projeto de lei sobre o tema.
CPI da Pandemia Após decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, para que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) cumprisse a Constituição e abrisse a CPI da Covid, especialistas analisam como aliados do governo Bolsonaro podem influenciar o resultado da investigação.
CPI da Pandemia 2 Áudios divulgados no domingo (11) mostram o presidente Jair Bolsonaro pressionando um senador para mudar o foco da CPI, além de cobrar o impeachment de ministros do Supremo e ameaçar agredir um senador da oposição. Segundo advogados e parlamentares, o presidente cometeu crime de responsabilidade na conversa.
Decretos de armas Na segunda-feira (12), a ministra do STF Rosa Weber suspendeu trechos de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas. Em nota, os institutos Igarapé e Sou da Paz celebraram a decisão, e a Rede Justiça Criminal pediu que o Senado paute o debate e suste esses decretos.
Armamento A negligência do Senado no debate sobre o armamento no Brasil é apontada em artigo publicado por Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé, e Felippe Angeli, advogado e gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz. O tema também é abordado em uma série em podcast sobre a política armamentista no país, que em seu primeiro episódio ouviu especialistas e representantes da sociedade civil.
Clima Seis jovens das organizações Engajamundo e Fridays for Future entraram na última terça-feira (13) com uma ação na Justiça de São Paulo contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. A iniciativa, que conta com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente, acusa Salles e Araújo de "pedalada" climática na meta de diminuição de gases do efeito estufa durante o Acordo de Paris de 2020.
Eleições no Equador No último domingo (11), o Equador elegeu o conservador Guillermo Lasso seu novo presidente, com 52,5% dos votos. Reportagem analisa a polarização e o descontentamento, revelados pelos votos brancos e nulos, durante a disputa.
Eleições no Peru Em entrevista, o analista político peruano Carlos Meléndez aborda a origem e a estratégia do dirigente sindical Pedro Castillo, que deve disputar a presidência do Peru contra Keiko Fujimori, filha do ex-presidente preso Alberto Fujimori.
Novidades da rede do Pacto
Crise sanitária e social Manifesto assinado por empreendedores sociais, lideranças e representantes de mais de 200 organizações, muitas delas da rede do Pacto, reafirma o papel da sociedade civil no enfrentamento à pandemia e aos seus impactos sociais entre a população mais vulnerável.
Formação política Organizações da rede do Pacto como o Politize!, o Delibera Brasil e o Despolarize foram destaque em reportagem sobre iniciativas de formação política e os desafios em tempos de polarização.
Negros na política Na última quinta-feira (08), o Seminário Política Preta promoveu um encontro com parlamentes negros e lideranças de movimentos negros, debatendo os desafios para ampliar a participação de pessoas negras nas eleições de 2022, além de enfrentar a violência política. O seminário foi organizado pela Enegrecer a Política, Instituto Marielle Franco, Coalizão Negra Por Direitos e Mídia Ninja.
Liberdade de imprensa A Abraji e o Congresso em Foco lançaram a campanha "Bolos AntiBlock", um protesto virtual contra o bloqueio de jornalistas e influenciadores por autoridades públicas no Twitter. Acesse o site, saiba se você também foi bloqueado e participe da campanha.