Conteúdos #pelademocracia
Lei de Segurança Nacional A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (4) o texto-base do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), criando também dispositivos no Código Penal que tipificam crimes contra o Estado Democrático de Direito. Artigo dos deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP) destaca a importância da aprovação do projeto, que segue para votação no Senado.
Democracia ameaçada Reportagem ouviu professores de direito e de sociologia sobre como o discurso e as ações do presidente Jair Bolsonaro contribuem para minar a democracia no Brasil.
CPI da Pandemia Em depoimento prestado na última terça-feira (04) a senadores na CPI da Pandemia, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o presidente Jair Bolsonaro foi alertado das consequências de não ouvir a ciência, inclusive com a projeção de alto número de mortes caso não fossem seguidas as medidas indicadas pela OMS. A postura negacionista do presidente tem sido frequente na gestão da maior crise sanitária da história do país.
Operações policiais O Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública sobre a ação que estabelece a suspensão das operações policiais nas favelas do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia, conhecida como a ADPF das Favelas. A ação foi elaborada coletivamente por diversas organizações, entre elas Educafro, Justiça Global, Conectas Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado e ISER - Instituto de Estudos da Religião.
Polarização política Ensaio do diretor-executivo do Instituto Galo da Manhã e idealizador do Despolarize, Rafael Poço, e do jornalista e cientista político, Rodrigo de Almeida, analisa o conceito de polarização política no contexto brasileiro e como ele se relaciona com as figuras do ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro.
Desinformação A estratégia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a onda de desinformação e a disseminação de fake news nas eleições de 2022 é analisada em reportagem. Entenda como vai funcionar o plano preparado pela Justiça Eleitoral.
El Salvador No último sábado (1º), a Assembleia Legislativa de El Salvador, de maioria governista, decidiu depor cinco juízes da Suprema Corte do país. Em podcast, o professor de relações internacionais da FGV, Oliver Stuenkel, analisa como essa medida representa uma ameaça para a democracia salvadorenha.
Colômbia Reportagem da Ponte Jornalismo destaca os protestos na Colômbia contra a reforma tributária, que mobilizaram mais de 5 milhões de pessoas e derrubaram o ministro da Fazenda. Organizações da sociedade civil denunciam abusos na repressão dos atos, que contabilizaram 92 vítimas de violência policial e 672 detidos durante as manifestações. Segundo apuração da agência Alma Preta Jornalismo, a brutalidade é maior nas comunidades negras da cidade de Cali.
Governo Biden Artigo do PhD por Harvard, Flipe Campante, analisa a agenda econômica do presidente dos EUA, Joe Biden, eleito após uma gestão que ameaçava a democracia liberal, representada pelo republicano Donald Trump.
Novidades da rede do Pacto
Diário de Ataques A pedido da Funai, a Polícia Federal intimou no dia 30 de abril a líder indígena Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), acusando ambos de difamar o governo de Jair Bolsonaro na websérie Maracá. A Apib ingressou na manhã da última segunda-feira (03) com um pedido de habeas corpus, acusando a Funai de perseguição aos povos indígenas. Nota pública assinada por mais de 1.000 organizações repudia a tentativa de criminalizar o movimento indígena e de intimidar a Apib e Sônia Guajajara.
Revogação O Pacto pela Democracia preparou uma thread explicando a aprovação do texto-base do PL que revoga a Lei de Segurança Nacional, destacando a participação das organizações desta rede, a escuta da relatora e a colaboração de deputados. Acesse e retuite!
Liberdade de imprensa Hoje (06), às 11h, o presidente da Abraji, Marcelo Trasël, e o diretor da ABI - SP, Ricardo Carvalho, participam de um debate promovido pela Agência Envolverde sobre as ameaças que tornam o exercício do jornalismo um risco permanente. Inscreva-se e participe!
Posicionamento A Coalizão Negra por Direitos publicou uma nota pública em que conclama a sociedade civil global, a ONU, a OEA, a Comunidade Andina de Nações e os movimentos sociais a pressionarem o governo de Iván Duque a cessar a repressão e o assassinato de ativistas durante os protestos realizados na Colômbia.
Proteção de Dados Realizado pelo ITS - Rio e Instituto Alana, o curso online Proteção de dados de crianças e adolescentes – desafios práticos e regulatórios está com inscrições abertas e gratuitas.