Destaque

Aumento abusivo Em posicionamento articulado pelo Pacto pela Democracia, diversas organizações da sociedade civil repudiaram o aumento abusivo do fundo eleitoral, medida que representa uma inversão de prioridades no momento de grave crise sanitária que o país atravessa. Outro ponto de atenção em relação à matéria aprovada no Congresso, na última semana, diz respeito à distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, normalmente concentrada nas cúpulas dos partidos e desprovida de critérios democráticos e objetivos. A nota pública foi destaque no site da revista Veja.

Conteúdos #pelademocracia

Fundão eleitoral Com a aprovação do aumento do fundo eleitoral para quase 6 bilhões de reais, o Brasil estará no topo do ranking de países que mais destinam recursos públicos para campanhas eleitorais. A medida foi aprovada em votação na Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado e, posteriormente, para o veto ou aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Em podcast, o professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza, aborda as questões que o financiamento de campanhas eleitorais traz para a democracia no país

Reforma eleitoral Em entrevista, o diretor-executivo do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, critica a forma com que a proposta de Reforma Eleitoral tem tramitado no Congresso, com um pacote de retrocessos na legislação política e relatórios produzidos às escondidas. Artigo da diretora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco, critica a proposta de Reforma Eleitoral e aponta que as medidas seriam um retrocesso para a renovação de quadros políticos e a inclusão nos espaços de poder de grupos historicamente marginalizados.

André Mendonça O presidente Jair Bolsonaro indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Por apresentar resistências, a sabatina de Mendonça no Senado pode acontecer apenas em setembro. Escolhido pelo presidente para ser o ministro “terrivelmente evangélico” no STF, ele enfrenta críticas também de pastores e lideranças religiosas. A mobilização “Por um STF laico e independente” apresentou como protesto a anticandidatura da jurista Soraia Mendes.

Augusto Aras O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve ser reconduzido ao cargo, após anúncio do presidente Jair Bolsonaro. Com a indicação, o presidente rompe novamente com a tradição de escolher um nome da lista tríplice elaborada pela associação nacional da categoria, algo que ocorria desde o primeiro governo Lula.

Militares na política Em artigo, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), aborda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da qual é autora e que impede militares da ativa de assumir cargos civis no governo. Editorial do jornal O Globo se posicionou em defesa da aprovação da medida. 

Autoritarismo Reportagem ouviu pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil para entender como, em três anos de governo, o presidente Jair Bolsonaro tem promovido um processo de corrosão da democracia, através de decretos, ameaças e o uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir opositores.

Política no WhatsApp Com dados de uma pesquisa sobre o uso do WhatsApp realizada pelo InternetLab em parceria com a Rede Conhecimento Social, reportagem aborda a mudança de hábitos dos brasileiros ao utilizarem a plataforma após as eleições de 2018.

Espionagem Os jornais Le Monde e Washington Post revelaram que o celular do presidente da França, Emmanuel Macron, e de mais 16 líderes políticos, 10 deles estão atualmente no poder, foram alvo de espionagem do sistema Pegasus. O Ministério da Justiça brasileiro busca adquirir a ferramenta e campanha realizada por diversas organizações está mobilizando a sociedade para impedir essa aquisição. 

Impeachment O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) solicitou oficialmente ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) acesso aos 126 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, que foram  protocolados e ainda não foram analisados. Campanha apoiada por diversas organizações da rede do Pacto está pressionando pela abertura do processo de impedimento.

Novidades da rede do Pacto

Diário de ataques O mês de julho foi marcado por perseguição ideológica na Secretaria de Cultura, ataques contra a imprensa e insinuação de ameaça de morte contra jornalista, feitas pelo advogado do presidente Jair Bolsonaro, além de declarações do próprio chefe do Executivo colocando em dúvida a realização das eleições de 2022. Confira esses e outros episódios acessando o Diário de Ataques!

Educação Em congresso realizado no último final de semana, a União Nacional dos Estudantes (UNE) pela primeira vez em sua história, elegeu uma mulher negra como presidente da instituição, a amazonense e estudante de Direito Bruna Brelaz. 

Formação política O IPAD - SEJA DEMOCRACIA lançou o Mapa de Formação Política, que apresenta um percurso integrado de formação, organização e ação política, a partir das vivências das pessoas da periferia. 

Manifestações No próximo sábado (24), organizações da rede do Pacto como o Movimento Agora, Acredito, UNE e Livres estarão juntos de movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de diversos campos políticos nas manifestações em todo o país pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Vagas A Anistia Internacional está com vagas abertas para Assessoria de Comunicação Institucional e Assessoria de Captação de Recursos para Programas Externos. A Open Society Foundations busca um Diretor Global de Advocacy e o Fundo Brasil de Direitos Humanos contrata um Gerente de Mobilização de Recursos. 

Editais O Instituto Alziras contrata consultoria em Monitoramento e Avaliação. A ACT Promoção da Saúde está lançando o Prêmio INOVACT, para que profissionais criativos transformem um relatório técnico em uma experiência imersiva e  interativa.