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500 mil vidas perdidas No último sábado (19), o Brasil alcançou a trágica marca de 500 mil vidas perdidas pela pandemia de Covid-19. Reportagem especial apresenta dados e análises de especialistas sobre a responsabilidade do Governo Federal, que tem feito uma gestão da crise sanitária marcada pelo negacionismo científico, incompetência e falta de transparência. Esse dado reflete o momento em que a saúde dos brasileiros e da nossa democracia seguem sendo diariamente atacados pela presidência da República.
Ricardo Salles O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro na tarde de ontem (23) e sua exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Salles é alvo de duas investigações no STF. Seu substituto, o então Secretário da Amazônia, Joaquim Leite, foi conselheiro de uma entidade ruralista. A mudança foi analisada em live do Congresso em Foco, com a participação de André Lima, do IDS.
Manifestações Artigo de José Antonio Moroni, filósofo e membro do colegiado de Gestão do Inesc, e Ana Claudia Teixeira, cientista política e co-coordenadora do Nepac-Unicamp, aborda a defesa da vida e o luto pela perda de familiares para a Covid-19, presentes nos cartazes das manifestações realizadas no dia 19. Especial do Instituto Update analisa as conexões entre os protestos das juventudes na América Latina e a jornalista Miriam Leitão reflete sobre o desafio dos atos em construir uma frente contra o autoritarismo do presidente Jair Bolsonaro.
Autoritarismo Relatores da ONU denunciaram por meio de uma carta um projeto de lei apoiado por congressistas bolsonaristas no Congresso para reformar a lei antiterrorista. Se aprovado, o novo texto pode silenciar a oposição, criminalizar movimentos sociais e ativistas, além de restringir liberdades fundamentais.
Liberdade de imprensa Na última segunda-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro atacou novamente a imprensa, mandando a repórter Laurene Santos, de uma afiliada da TV Globo, calar a boca. A emissora, assim como a CNN Brasil, repudiou a agressão. A Abraji também condenou o ato e reforçou a defesa da liberdade de imprensa. Série produzida pelo Pacto pela Democracia mostra como o presidente e seus apoiadores têm perseguido e constrangido vozes críticas ao governo, inclusive jornalistas.
Povos indígenas Uma manifestação de povos indígenas em Brasília (DF) foi reprimida violentamente na terça-feira (22) com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha pelas polícias Legislativa, Militar e Batalhão de Choque. Eles integram o Acampamento Levante pela Terra (ALT), que se opõe ao Projeto de Lei 490, visto por diversas organizações como inconstitucional, por inviabilizar as demarcações e permitir práticas como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas em terras indígenas.
Reforma política e eleitoral Em entrevista, o cientista político Jairo Nicolau analisa as propostas que podem estar em uma nova reforma político-eleitoral. Reportagem destaca o manifesto "Freio na Reforma", iniciativa de diversas organizações da rede do Pacto, que defende mais transparência e participação social na construção dessas alterações nas regras do sistema eleitoral.
Voto impresso Artigo de Helio Silveira e Ricardo Penteado, respectivamente presidente e consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, defende que o voto impresso é uma proposta desestabilizadora e que tem servido a propósitos antidemocráticos.
Espionagem Em entrevista para o site da Conectas, o diretor-executivo da ONG mexicana Red en Defensa de los Derechos Digitales, Luis Fernando García, fala sobre o uso de um software que o governo de seu país utilizou para espionar a sociedade civil. Por aqui, a campanha "Bolsonaro Quer te Espionar" está mobilizando os cidadãos para impedir que o governo federal faça o mesmo.
Nicarágua A ex diplomata do governo da Nicarágua no Brasil e doutoranda de Sociologia pela USP, Maria Mercedes Salgado, aborda as prisões de adversários políticos do presidente Daniel Ortega e a situação da oposição no país, que terá eleições em novembro. Reportagem analisa as medidas autoritárias do governo, que incluem também ataques à liberdade de imprensa e intimidações políticas.
Novidades da rede do Pacto
Gabinete de Inovação Iniciativa do Pacto pela Democracia e do Instituto Update, o Gabinete de Inovação reúne, desde 2019, mandatos das casas legislativas de todo o país para construir caminhos para a inovação nos parlamentos brasileiros. Confira a reportagem no site do GIFE!
Mulheres na política Com a adesão de diversas organizações da rede do Pacto, o manifesto da Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres (FADPM) apresente seis pontos inegociáveis para a defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras e a luta pela equidade de gênero e raça.
Liberdade acadêmica Iniciativa da Agência Pública vai mapear a perseguição política no ambiente acadêmico. Para ajudar no levantamento e combater a perseguição política nas universidades, basta acessar o site.
Diversidade O Núcleo de Justiça Racial e Direito e o Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP, em parceria com a Coalizão Negra por Direitos e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), realiza hoje (24) o evento virtual "Diversidade & Eleições: como o Direito Eleitoral pode ser aprimorado para enfrentar barreiras de acesso a candidaturas negras e trans no Brasil".
Curso Com inscrições abertas até o dia 29, o curso online "Corrupção e Saúde Pública" é uma iniciativa da Transparência Internacional Brasil, Fundação Konrad Adenauer Brasil e Abraji.
Oportunidade A Oxfam Brasil busca um Analista de CRM e BI. Inscrições até o dia 04 de julho.