Hoje, o Brasil inicia um novo e promissor ciclo para a sua democracia. A partir deste domingo, 1º de janeiro de 2023, a sociedade brasileira volta a ser governada por lideranças políticas historicamente comprometidas com a construção democrática em nosso país, cessando um período marcado pela explícita e sistemática degradação de instituições, liberdades, direitos e princípios democráticos promovida pelo projeto político autoritário que hoje deixa o Palácio do Planalto.
Se uma certeza deriva da recente experiência brasileira é a de que a democracia é constante construção e de que não há qualquer garantia de sua existência e qualidade se ela não for ativa e cotidianamente cultivada, fortalecida, idealizada, aprimorada e defendida. É certo, portanto, que apesar do restabelecimento de um cenário de normalidade democrática no país, os desafios para revigorar a democracia brasileira seguirão profundos e abundantes ao longo dos próximos anos. A trajetória será longa e o trabalho, árduo até que os pilares de uma sociedade verdadeiramente democrática sejam ampla e efetivamente restabelecidos, sob ambas as perspectivas, social e institucional.
A mais valiosa via deste caminhar, no entanto, reabre-se em 2023: o resgate da possibilidade e da capacidade de sonharmos com a democracia que desejamos e merecemos construir em nosso país. A resiliência, o vigor, a criatividade e o trabalho incansável que fizeram da sociedade civil brasileira ator-chave na superação do contexto de escalada autoritária no Brasil estarão voltados a partir de agora à idealização e tessitura de um futuro próspero e de aprofundamento democrático.
A democracia que queremos construir é, acima de tudo, promotora de uma sociedade efetivamente justa, inclusiva e pacífica, que não prive um só indivíduo de direitos e liberdades fundamentais. Nela, assegura-se o Estado Democrático de Direito, as instituições são sólidas, a participação social é ampla e estruturante, e diálogo e tolerância alicerçam a vida política e o convívio social. A democracia com a qual sonhamos é verdadeiramente acessível à totalidade de cidadãos e cidadãs do nosso país, sendo reflexo real das diversidades, representativa da pluralidade de existências e perspectivas sociais, ativamente antirracista e implacável no combate a quaisquer discriminações.
É por esses e tantos outros avanços que seguiremos atentos e atuantes. O enfrentamento às vozes antidemocráticas no país mantém-se necessário e passa a ser vital lidar, cuidar e regenerar as profundas feridas deixadas por este período de corrosões em nossa cultura e instituições democráticas.
Neste dia em que se inaugura um novo horizonte para a democracia no Brasil, nós manifestamos os votos de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva seja virtuoso e rigoroso em sua missão de restaurar e fortalecer os pilares do regime democrático brasileiro. Que o compromisso de reaver a aprofundar direitos, liberdades, práticas e valores essenciais à democracia seja ágil e assertivamente cumprido, e que os próximos quatro anos sejam marcados por ampla participação social e absoluto respeito à Constituição Federal.
Desejamos ainda que a sociedade brasileira seja capaz de se imbuir do espírito democrático que torne possível interrompermos o processo de degradação da nossa democracia e, assim, finalmente retomarmos o caminho de construção de uma sociedade efetivamente democrática no país. A democracia há de ser exercida e sonhada no presente para que possa finalmente vir a ser realidade para todos e todas no futuro.
Feliz 2023! Viva a democracia!
Pacto pela Democracia