NOTA PÚBLICA DA VIGÍLIA CÍVICA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A Vigília Cívica, composta por dezenas de entidades da sociedade civil, sediada na OAB São Paulo, acompanhou atentamente todo o processo eleitoral e vem celebrar a conclusão de mais uma eleição. Mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro provou sua qualidade, transparência e segurança, garantindo à população brasileira o exercício da soberania popular a partir do voto.

Na esteira do resultado proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral, as organizações da Vigília saúdam Luíz Inácio Lula da Silva como o 39o Presidente do Brasil.

A partir de agora, é importante agir a partir das lições extraídas desse processo de 2022. A adoção do passe livre, por exemplo, se mostrou instrumento fundamental de promoção do exercício cívico do voto, universalizando o acesso de eleitores e eleitoras a seus colégios eleitorais. Esse direito deve ser reconhecido como uma grande conquista democrática e ampliado para os próximos pleitos.

Será importante também que sejam apuradas as diversas denúncias de abuso de poder político, entre as quais as relacionadas à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e seus possíveis impactos negativos com relação ao acesso aos locais de votação, sejam prontamente investigadas e, se comprovadas, responsabilizadas de forma exemplar.

A Vigília conclui seus trabalhos, com a certeza de que a democracia brasileira sai fortalecida e com a esperança de que o país possa caminhar dentro da normalidade a partir de uma transição igualmente democrática entre os governos.