Genocídio realizado pelo Estado? Não aceitamos mais!

Na última semana, a sociedade fluminense viu um governo defensor de uma política de extermínio na segurança pública ser afastado por atos de corrupção. Somado à recente decisão do STF no sentido de coibir invasões das favelas por forças policiais nesse período de pandemia, pensávamos que isso poderia ensejar uma nova estratégia de segurança pública nos territórios periféricos, que tivesse o respeito à vida dos moradores como princípio fundamental. Mera ilusão. A morte de 25 pessoas na favela do Jacarezinho nesse 06/05/2021 demonstra que a lógica genocida que domina o estado não é obra de indivíduos perversos, apenas, mas uma política de Estado de extermínio da população negra, especialmente.  Assim como se revela uma política de Estado a inação diante do crescimento da narcomilícia, que já domina territórios onde reside um terço da população carioca.  

Não há coincidências nessas práticas, mas uma estratégia que focaliza todos os esforços para eliminar uma determinada facção criminosa e abre espaço para que outros grupos possam ocupar  todos os espaços periféricos da cidade. 

 Defendemos, desde sempre, que a população das favelas e periferias têm direito a uma política de segurança cidadã, que respeite os seus direitos fundamentais. Que ela se insira em um quadro de presença republicana do Estado, de modo que se garanta o direito à vida, a ir e vir e não ser oprimido por qualquer grupo criminoso ou por agentes públicos.

O que temos, sob a liderança de um novo governador do estado do Rio de Janeiro, é a continuação de um legado de racismo, demofobia e a lógica genocida sustentando as iniciativas policiais em nossa cidade. O que é inaceitável!

Como organizações nascidas e enraizadas nas favelas cariocas, junto às redes, organizações e movimentos que assinam essa nota, exigimos que o poder Judiciário cumpra seu papel constitucional e puna com o rigor da lei os agentes e gestores públicos responsáveis por esse massacre. A impunidade desses indivíduos é o grande motor que alimenta a tragédia cotidiana que aterroriza e mata o nosso povo nas favelas e periferias.

Não aceitamos a barbárie.

Não aceitamos a monstrualização de nosso povo.

Não aceitamos um Estado genocida.

Não aceitamos o Racismo como política de Estado e de extermínio.

Que a justiça, a lei e a dignidade humana prevaleçam!

 Elaboraram esta nota:

1. Instituto Maria e João Aleixo / UNIperiferias
2. Observatório de Favelas
3. Redes de Desenvolvimento da Maré
4. Instituto Pensamentos e Ação para Defesa da Democracia

Assinam:

1. ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
2. ABIO - Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio De Janeiro
3. Abong - Associação Brasileira de ONGs
4. Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação
5. Acredito
6. ActionAid
7. ANDEPS - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais
8. Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro - AARJ
9. Assinam:
10. Associação Casa dos Saberes
11. Associação Cultural de Estudos Contemporâneos - Instituto (O Instituto)
12. Associação Ler e Saber na Comunidade
13. Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS)
14. Atados
15. Biblioteca de Aulas
16. CAPINA - Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
17. Casa da Cultura da Baixada Fluminense
18. Casa Fluminense
19. Católicas pelo Direito de Decidir
20. CDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
21. Centro Comunitário Irmãos Kennedy-  CCIK
22. Centro Cultural Liga do Bem - Penha /Vila Cruzeiro
23. Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS
24. Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária - PROFEC
25. CMAM - Coletivo Mulheres de Ananindeua em Movimento
26. Coletivo 660
27. Coletivo Advogadas Negras ESPERANÇA GARCIA
28. Coletivo ENFRENTE ABCDMRR-SP
29. Coletivo Papo de Laje
30. Coletivo Paulo Freire SP
31. Coletivo Ponte Cultural
32. Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
33. Conectas Direitos Humanos
34. Congresso em Foco
35. Conselho de Moradores de Vila  Kennedy- COMOVIK
36. DeFEMde - Rede Feminista de Juristas
37. Delibera Brasil
38. Diocese Anglicana do Rio de Janeiro, Igreja Episcopal Anglicana do Brasi
39. Educar+
40. ElasNoPoder
41. Engajamundo
42. Engenheiros Sem Fronteiras - Brasil
43. FONSANPOTMA
44. Fórum Grita Baixada
45. Fórum Livre e Popular de Combate ao Racismo SBC-SP
46. Fundação Tide Setubal
47. Fundación Ciudadania Inteligente
48. Gabinete 11 Ubatuba
49. Geledés Instituto da Mulher Negra
50. IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
51. Ilé Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omí
52. INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
53. Iniciativa Negra Por uma Nova Política Sobre Drogas - INNPD
54. Instituto A Árvore
55. Instituto Alziras
56. Instituto Biomob Observatório da Diversidade e Inclusão
57. Instituto Cidade Democrática
58. Instituto Crescer
59. Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
60. Instituto de Governo Aberto - IGA
61. Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos - IPPDH
62. Instituto de Referência Negra Peregum
63. Instituto Efeito Urbano
64. Instituto Emarca de Pesquisa e Educação Profissional
65. Instituto Entre o Céu e a Favela
66. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
67. Instituto Maria e João Aleixo / UNIperiferias
68. Instituto Marielle Franco
69. Instituto Mulheres de Favela em Re Ação
70. Instituto Nossa Ilhéus
71. Instituto Pensamentos e Ação para Defesa da Democracia
72. Instituto Permacultura Lab
73. Instituto Pólis
74. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)
75. Instituto Socioambiental
76. Instituto Talanoa
77. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
78. Instituto Vladimir Herzog
79. Kurytiba Metrópole
80. Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
81. MNCCD - Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
82. Movimento de Mulheres Pró Moradia Ubatuba
83. Nuances Grupo pela Livre Expressão Sexual
84. Núcleo de Gênero e Diversidade da Universidade Federal de Pelotas
85. Observatório de Favelas
86. Observatório do Marajó
87. Ocupa Política
88. Oxfam Brasil
89. Pacto Brasil sem Pobreza
90. Pastoral Abraço Negro, Diocese Meridional, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
91. Plataforma Intersecções
92. Programa de Extensão Rede de Agroecologia da UFRJ
93. Programa Social Sim Eu Sou do Meio - SESM
94. Projeto Mover Vidas
95. Projeto Saúde e Alegria
96. Psol Ubatuba
97. Purpose
98. Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
99. Rede Carioca De Agricultura Urbana - Rede CAU
100. Rede Conhecimento Social
101. Rede Jubileu Sul  Brasil
102. Redes de Desenvolvimento da Maré
103. Serviço Franciscano de Solidariedade - SEFRAS
104. Slam das Minas RJ
105. Sustentarte
106. TETO Brasil
107. Transparência Brasil
108. Transparência Capixaba
109. Uneafro Brasil
110. US Network for Democracy in Brazil
111. Visão Mundial
112. WWF-Brasil
113. Zanzalab - Laboratório Social