CPMI do 8 de janeiro: Pacto pela Democracia contribuiu para fortalecer a atuação da Comissão

A CPMI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro teve início em 6 de junho de 2023 e encerrou seus trabalhos em 17 de outubro deste ano. Antes mesmo do seu início, as organizações da rede que compõem o Pacto pela Democracia já acompanhavam o trabalho prévio da Comissão que buscou investigar os responsáveis pelo ataques antidemocráticos.

Trecho de Artigo de Flávia Pellegrino, coordenadora executiva do Pacto pela Democracia, para o jornal Nexo, em 19 de maio de 2023

Nesse contexto, as organizações da sociedade civil, vinculadas à rede do Pacto pela Democracia, engajaram-se ativamente, acompanhando de perto os procedimentos da comissão e estabelecendo alianças com os parlamentares envolvidos. Esse esforço conjunto visava proporcionar à sociedade civil uma voz ativa e um papel central na defesa da democracia. A rede do Pacto, reunida no Grupo de Trabalho de Responsabilização, lideraram essas iniciativas. Houve um grande empenho em fornecer informações relevantes e auxiliar nos depoimentos, contribuindo significativamente com a coleta e análise de dados.

Em 25 de maio, o Pacto pela Democracia tornou público o manifesto "CPMI dos Atos Golpistas: Verdade e Justiça em Defesa da Democracia" em que pedia que deputados e senadores responsabilizassem mandantes, organizadores, participantes e financiadores deste vergonhoso momento de nossa história.

Em 20 de junho, em Brasília (DF), respresentantes da rede do Pacto entregaram o documento para a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Na foto: Da esquerda para a direita - Carmela Zigoni (Inesc), Ricardo Borges (Pacto pela Democracia), Arthur Mello (Pacto pela Democracia), Senadora Eliziane Gama, Pedro Kelson (Pacto pela Democracia), Rodrigon Lentz (Coalização Brasil Memória) e Lucas Barbosa (Instituto Vladimir Herzog)

Em 12 de julho, o Coordenador de Advocacy do Pacto pela Democracia, Arthur Mello, esteve em Brasília com representantes do Nossas, Coalizão Brasil Memória, DX, Inesc e Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, em uma nova reunião com a senadora Eliziane Gama parta sinalizar o apoio da sociedade civil para os trabalhos da CPMI.

Na foto: Da esquerda para a direita - Lucas Louback (Nossas), Davi Emerich (Assessoria Eliziane Gama), Josué Medeiros (Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito), Nilza Valéria Zacarias (Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito), Carmela Zigoni (Inesc), Senadora Eliziane Gama), Arthur Mello (Pacto pela Democracia), Ana Bernardi (DX), Beto Vasques (DX) e Rodrigo Lentz (Coalizão Brasil Memória) .

Ema 16 de outubro, as organizações reunidas no GT entragaram para a relatora da CPMI 12 sugestões para fortalecer a democracia a serem incluídas no relatório final da Comissão. Essas propostas foram amplamente divulgadas por meio da campanha "Faça a Democracia Forte", que buscou garantir a implementação efetiva dessas recomendações, incluindo-as no texto final.

As organizações autoras do relatório são: Instituto Vladimir Herzog, Democracia em Xeque, Nossas, INESC e Coalizão Verdade, Memória e Justiça, Plataforma pela Reforma do Sistema Político, Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, Secretaria de Articulação contra a Desinformação e Democracia em Xeque. As organizações que assinam o relatório são: Washington Brazil Office, Delibera, Frente Evangélicos pelo Estado Democrático de Direito, Acredito, Centro Popular de Direitos Humanos, Oxfam Brasil, Kurytiba Metrópole, Agência Ambienta Pick Upau, Apremavi e IDBS. Agradecemos a todas as organizações que apoiaram a Secretaria Executiva e a rede do Pacto na viabilização deste relatório.

Imagem: Agência Senado - Uma comitiva de organizações da sociedade civil - dentre elas Pacto pela Democracia, Instituto Vladimir Herzog, Democracia em Xeque, Nossas, INESC e Coalizão Verdade, Memória e Justiça - realizam um ato em Brasília, no dia 16 de outubro, para apresentar contribuições ao relatório final da CPMI do 8 de janeiro.

A entrega do relatório à Senadora foi amplamente reconhecida pela imprensa como uma ação bem-sucedida da CPMI, destacando a escuta ativa e o envolvimento significativo da sociedade civil organizada nesse processo vital para a defesa dos valores democráticos. A entrega foi destaque no jornal O Globo, Folha de São Paulo, Metrópoles, O Antagonista, Jovem Pan entre muitos outros veículos.

No dia seguinte a entrega do documento elaborado pela sociedade civil, a relatora fez a leitura do relatório final da Comissão, mencionando no texto seis vezes o Pacto pela Democracia como uma rede extramente valorosa para disseminação da cultura democrática no Brasil.

Algumas das 12 sugestões apresentadas no documento Faça a Democracia Forte foram incluídas no texto final, principalmente na área de Educação Cidadã e Midiática.

Logo após a leitura e aprovação do texto final, parlamentares e representantes da sociedade civil fizeram uma caminhada simbólica até a praça dos 3 Poderes em defesa da constituição e do Estado Democrático de Direito.

Fotos: Thiago Coelho