Em defesa da Democracia

Lançamos o Pacto pela Democracia em abril deste ano já preocupados com os desafios e as ameaças colocadas ao regime democrático brasileiro e, por isso, profundamente comprometidos com a preservação da qualidade da democracia em nosso país.

Ao longo desses meses, reunimos mais de 80 organizações, centenas de atores políticos e milhares de cidadãos com trajetórias marcadas pela expansão da cidadania e pelo aprofundamento da vida democrática ao redor do país.

Desde então, todos os diferentes membros dessa coalizão trabalharam intensamente para defender os valores democráticos em múltiplos espaços e diversas dimensões. Foram centenas de iniciativas que, além de muito nos orgulharem, produziram efeitos relevantes, nos permitindo olhar para o futuro confiantes de estarmos no trilho certo para o revigoramento da nossa vida política.

No entanto, apesar de nossos esforços, chegamos a essa véspera do segundo turno sem que as eleições tenham cumprido seu maior papel de revitalizar o ambiente democrático. O processo eleitoral deste ano não nos trouxe condições de devolver vigor, qualidade ao debate público e credibilidade à nossa arena política.

Ao contrário, testemunhamos uma série de atos e manifestações no processo eleitoral que apontam para riscos gravíssimos de recusa de aceitação dos fundamentos democráticos e dos resultados das eleições, ataques a instituições, cerceamento de liberdades, fomento à violência no nosso cotidiano político, ameaças de perseguição a oponentes e de intimidação à imprensa.

Tudo isso é tremendamente perturbador e inadmissível!

O atual cenário exige que redobremos nosso compromisso e nossa prontidão para trabalhar pela preservação, pelo revigoramento e na busca por caminhos que nos permitam avançar por dentro de nossa democracia, defendendo-a e aprimorando-a.

Amanhã temos eleições. Os resultados devem ser respeitados. Como salientaram nos últimos dias vozes diversas nas instituições e na sociedade, a legitimidade democrática, no entanto, deriva não apenas do voto, mas também de um respeito absoluto à Constituição. Independentemente do resultado, o pós-eleições impõe a recomposição da normalidade institucional, respeitando todos os seus fundamentos básicos, em especial, os direitos e liberdades fundamentais, pluralismo e o sistema de freios e contrapesos, previstos na Constituição.

Sabemos o quanto encontrar essa trilha será desafiador para todos e todas nós. É com esse chamado e com essa disposição que trabalharemos nesse caminho. Que neste domingo manifestemo-nos todos e todas pela democracia.