Em menos de um ano o Brasil enfrentará um dos maiores desafios de sua história. 

As Eleições de 2022 colocarão à prova a capacidade da sociedade brasileira de proteger o que há de mais basilar em uma democracia: a garantia de eleições livres e íntegras. 

Essa tarefa não seria tão desafiadora se vivêssemos sob o mínimo de normalidade democrática. Todos e todas conhecemos as ameaças de golpe que foram reiteradamente proferidas, a sistemática campanha de deslegitimação do sistema eleitoral, os ataques constantes às instituições da República, o aparelhamento de organismos militares e de segurança pública, a ampliação do armamento da população e o aumento da violência política contra populações historicamente vulnerabilizadas. 

Em 2022 zelar pelas eleições deverá ser exercício coletivo, abraçado por todos os setores da sociedade. Essa consciência fundamental deverá nos guiar em todas as etapas do processo eleitoral: na promoção da ampla participação do eleitorado; no enfrentamento às estratégias de desinformação, disseminação de mentiras e ataques de ódio; no cuidado com a segurança de candidatas e candidatos em todos os cantos do país, especialmente de mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+; na fiscalização pela transparência dos gastos eleitorais de campanha; na promoção de debates públicos qualificados; na segurança do exercício livre do direito ao voto por eleitores e eleitoras em todo o país; e, por fim, na garantia de que os resultados das urnas sejam plenamente respeitados. 

Não são poucas as frentes de trabalho, não são poucos os desafios. Entretanto, a defesa da democracia nos faz seguir em frente.

O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 188 organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil brasileira, vem a público firmar mais uma vez seu compromisso em trabalhar para superá-los.

Precisaremos, para isso, de um esforço amplo, plural e contínuo dedicado, exclusivamente, a proteger as eleições, assegurando que sejam livres e íntegras, transcorram com respeito absoluto às regras do jogo e com debate de ideias, bem como para que seus resultados sejam amplamente respeitados e que qualquer ameaça seja constrangida com agilidade e rigor.

Convocamos, neste manifesto, toda a sociedade brasileira a participar ativamente deste esforço. Imprensa, partidos políticos, centrais sindicais, empresas, igrejas, organizações e movimentos sociais e o conjunto de cidadãos e cidadãs em todo o território nacional têm um papel decisivo a cumprir. Ressaltamos também a responsabilidade das instituições democráticas na salvaguarda deste processo vital à democracia, em especial aquelas responsáveis pela garantia da lisura do processo eleitoral e do cumprimento da lei, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, notadamente, e a Justiça Eleitoral. Por fim, salientamos a importância das Forças Armadas no cumprimento de seu papel institucional na defesa irrestrita do Estado Democrático de Direito e da ordem constitucional. 

Estaremos a postos e à disposição para atuar junto a todos e todas que possam convergir nesse compromisso com a nossa democracia. 

Pacto pela Democracia

A pact for free, fair and peaceful elections in 2022

In less than a year from now, Brazil will face one of the biggest challenges in its history.

The 2022 Elections will put to the test the ability of Brazilian society to protect what is most fundamental in a democracy: the guarantee of free and fair elections.

This task would not be so challenging if we lived under normal democratic circumstances. However, we are all aware about the frequent coup threats, the attempts to delegitimize the electoral system, the constant attacks on core public institutions, the manipulation of military and public security forces, the rise in gun sales and the increase in political violence against populations in vulnerability.

In 2022, guaranteeing free and fair elections should be a collective duty embraced by all sectors of society. This awareness should guide us at all stages of the electoral process: promoting broad voter turnout; confronting disinformation strategies, fake news and hate speech attacks; caring for the safety of candidates all around the country, especially women, black people, indigenous people, quilombolas and LGBTQIA+; claiming for transparency in electoral campaign expenses; promoting qualified public debates; reinforcing the right to vote all over Brazil; and, finally, ensuring that elections results are fully respected.

The level of the challenge and the amount of work are remarkable. Still, the defense of democracy makes us persist to move forward.

Pact for Democracy, a coalition of 188 organizations, collectives and movements of Brazilian civil society, has once again made public its commitment to working to overcome these challenges.

In order to do that, we will need a broad, plural and continuous effort dedicated exclusively to protecting the elections - ensuring that elections are free and fair; that they take place with absolute respect for the rules and for an open debate; ensuring that elections results are widely respected and that any threat to it is addressed rapidly and strictly.

In this manifesto, we call on the entire Brazilian society to actively participate in this effort. Media, political parties, trade unions, companies, religious institutions, organizations, social movements and all citizens across Brazil have a decisive role to play. We also emphasize the responsibility of key democratic institutions to safeguard this vital process for democracy, especially those responsible for guaranteeing the fairness of the electoral process and its compliance with the law, such as the Public Ministry, the Judiciary and the Electoral Justice. Finally, we emphasize the importance of the Armed Forces in fulfilling their institutional role in the unrestricted defense of the Democratic State of Law and the Constitution.

We will be ready and available to work with everyone who agrees with this commitment with our democracy.

Pact for Democracy