Agenda de Mecanismos de Proteção ao Estado Democrático de Direito

A urgência em assegurar a proteção dos pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito no Brasil se tornou evidente após os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, momento de convergência notório em uma história prolongada de ameaças à democracia no país. De maneira coordenada e centralizada, os alicerces democráticos foram sistematicamente minados.

O Pacto pela Democracia aponta para a criação de uma agenda estruturada em seis pilares fundamentais para a proteção da democracia, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a prevenção de episódios como os ocorridos em 8 de janeiro. É essencial que as instituições engajadas no aprimoramento da democracia brasileira possam orientar suas ações ao longo do presente e dos próximos anos por esta agenda.

A preservação da democracia não é apenas responsabilidade das instituições governamentais, mas um esforço coletivo no qual a sociedade civil desempenha um papel fundamental. Este documento proporciona um direcionamento estratégico e serve como uma fonte inspiradora para nortear decisões e iniciativas em busca da consolidação de uma democracia forte.

Conheça a agenda completa no site da campanha Faça a Democracia Forte: www.democraciaforte.org.br.