O Pacto pela Democracia foi o grande vencedor do prêmio World Justice Challenge 2024, que destacou projetos que possuem potencial de replicação e de grande impacto na defesa da democracia em todo o mundo. O anúncio foi feito na quinta-feira (1), em Chicago, Estados Unidos.
A coalizão foi a vencedora na categoria “Processo Eleitoral” por conta de suas ações e esforços para proteger a integridade das eleições no Brasil em 2022, em meio às crescentes ameaças à democracia sob a presidência de Jair Bolsonaro. No total, foram mais de 400 iniciativas inscritas, de 109 países, divididas em 4 categorias.
Além de campanhas para combater a desinformação, constante diálogo com os poderes, durante os dias de votação foi realizada uma ação chamada “Vigília Cívica", que reuniu, diariamente, mais de 120 pessoas para monitorar o processo eleitoral brasileiro, garantir a segurança e o respeito ao resultado das urnas.
A assertividade da articulação criou métodos públicos e de bastidores, que podem ser reproduzidos em diferentes contextos pela defesa e aprimoramento da democracia.
"Defender o processo eleitoral de 2022 foi um dos maiores desafios da nossa história política recente. E receber o reconhecimento da articulação inédita de organizações da sociedade civil, sobretudo em 2024, tem um significado enorme, já que esse tipo de estratégia que objetiva o aprimoramento das bases e alicerces da democracia é amplificada internacionalmente", Flavia Pellegrino, coordenadora executiva do Pacto pela Democracia.
A experiência de articulação e coordenação do Pacto pela Democracia em 2022 estão sintetizadas e organizadas no “Guia pela Democracia: pela defesa do processo eleitoral”, primeira publicação publicação de uma série que irá abordar ainda a criação de coalizões pró-democracia, estratégias de incidência, mobilização da sociedade civil e respostas rápidas a ataques contra o estado democrático de direito.
“A articulação promovida pelo Pacto pela Democracia, durante o processo eleitoral de 2022, culminou na mobilização de uma ampla coalizão composta por mais de 200 organizações da sociedade civil com um grupo plural de atores de diversos espectros políticos: juristas e acadêmicos, movimentos sociais e entidades sindicais, além de entidades e figuras de relevância histórica na defesa do Estado Democrático de Direito. Foi uma configuração inédita, histórica e fundamental para a garantia da integridade do processo eleitoral de 2022”, avalia Margarida Gorecki, Coordenadora de Desenvolvimento Institucional do Pacto pela Democracia.
Sobre o prêmio
O World Justice Project é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para criar conhecimento, aumentar a conscientização e estimular ações para promover a defesa do Estado Democrático de Direito.
O prêmio “World Justice Challenge 2024" destaca projetos que possuem potencial de replicação e de grande impacto na defesa da democracia em todo mundo. A premiação possui quatro categorias: processos eleitorais e transições de poder governamental; instituições de justiça; mídia livre e informações confiáveis; e engajamento juvenil.