Agenda Democracia Forte
O projeto Agenda Democracia Forte propõe a criação de “vacinas democráticas” capazes de tornar a democracia brasileira menos vulnerável à pandemia autoritária em curso no Brasil e no mundo. Estruturada em oito pilares fundamentais para o bom funcionamento do regime democrático, a iniciativa é uma agenda construída coletivamente entre organizações da Rede do Pacto e voltada à promoção de reflexão, formulação e incidência política para o desenvolvimento de mecanismos de proteção ao Estado Democrático de Direito.
Trata-se de medidas de curto, médio e longo prazos, debatidas e impulsionadas continuamente por meio de oito grupos de trabalho organizados na Rede do Pacto pela Democracia.
Histórico da construção da agenda
A construção da Agenda Democracia Forte teve início em 2023, com a elaboração coletiva de 12 diretrizes voltadas ao fortalecimento institucional e à proteção da democracia no Brasil. Esse conjunto de recomendações foi formalmente entregue à senadora Eliziane Gama e alcançou relevância política ao ser citado no relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, consolidando-se como uma referência no debate público sobre o tema. A partir desse reconhecimento, decidiu-se pela continuidade e ampliação da iniciativa, expandindo seu escopo e aprofundando suas proposições.
Em 2024, a Agenda avançou para uma nova etapa, estruturada em oito pilares temáticos, com a realização de aulas inaugurais com especialistas e ampla participação da Rede, além de um encontro presencial que reuniu mais de 60 pessoas para o alinhamento das diretrizes. Já em 2025, o projeto ganhou ainda mais projeção com o lançamento da campanha “Faça a Democracia Forte”, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e com a apresentação de sua terceira fase, agora composta por 38 diretrizes e 16 co-lideranças. Esse percurso evidencia um processo contínuo de construção coletiva, qualificação técnica e ampliação do engajamento em torno do fortalecimento democrático.
Atores envolvidos e eixos temáticos
A Agenda Democracia Forte foi construída com a colaboração do Aláfia Lab, da Associação de Jornalismo Digital, da Brazil Office, do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, do Democracy Hub, do Instituto Cidade Democrática, do Instituto Sivis, do Instituto Sou da Paz, do InternetLab, da Justa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Mulheres Negras Decidem, da Rede Nacional de Educação Cidadã, da Transparência Eleitoral Brasil, da Transparência Internacional – Brasil e de demais organizações da Rede do Pacto, que atualmente se organizam em oito grupos temáticos.
Os eixos que compõem a agenda são:
- Combate à rede internacional de autoritarismo;
- Despolitização e democratização das forças de segurança;
- Equilíbrio entre os Poderes da República;
- Defesa e fortalecimento do sistema eleitoral;
- Responsabilização e memória dos crimes contra a democracia;
- Participação social;
- Educação cidadã;
- Qualificação e promoção do debate público;
Impacto
- 1 Construção de respostas estruturais e preventivas à ameaças democráticas, reduzindo a vulnerabilidade às crises institucionais.
- 2 Articulação de uma agenda nacional integrada que alinha atores e propostas em torno do fortalecimento da democracia no Brasil.
- 3 Produção e sistematização de conhecimento estratégico para orientar políticas e ações em defesa do Estado Democrático de Direito.
- 4 Ampliação da capacidade da sociedade civil de incidir de forma qualificada nos processos decisórios e na agenda pública.
- 5 Contribuição para um debate público mais informado, plural e baseado em evidências sobre democracia e instituições.
