A sociedade brasileira enfrentou longos anos em que, mais uma vez, a nossa democracia foi sucessivamente atacada. As instituições do Estado, o sistema eleitoral, a perda de direitos e os discursos de extrema direita se tornaram uma infeliz rotina que fez com que a sociedade civil organizada se mobilizasse, com força ainda maior, para defender o Estado Democrático de Direito no Brasil.
Passados os anos de constantes ataques às nossas instituições e, motivados pelas comemorações do Dia Internacional da Democracia, uma pergunta ainda nos move: por que devemos nos manter vigilantes e fortes na defesa da Democracia?
2023 é um ano simbólico: o relatório anual do Instituto sueco V-Dem apontou que, pela primeira vez em 20 anos, o mundo registra mais autocracias do que democracias liberais - o avanço global nos níveis de democracia dos últimos 35 anos retrocedeu totalmente. Em diversos países da América Latina, surgem candidatos ao posto presidencial com claras tendências antidemocráticas e extremistas. No Brasil, falas autoritárias são amplamente disseminadas e ainda não tivemos uma responsabilização efetiva dos que promoveram os atos golpistas de 8 de janeiro.
Esta é a oportunidade do desenvolvimento de um plano definitivo para, através da mobilização conjunta das instituições e da sociedade civil, avançarmos com a aprovação de mecanismos que possam “blindar” a nossa democracia.
Neste Dia Internacional da Democracia, o Pacto busca revitalizar a perspectiva sobre este tema buscando contribuir com a superação do sentimento que culminou nos ataques que as instituições democráticas sofreram nos últimos anos. A partir da reformulação da campanha promovida para as eleições de 2022, “Vote pela Democracia”, propomos outras ações cotidianas e acessíveis a todas as pessoas que contribuem para a revigorar e disseminar a cultura democrática - sendo a sociedade civil uma das protagonistas nesta defesa.
É fundamental realizar uma avaliação contínua da democracia brasileira e promover o debate constante sobre as ameaças às liberdades e aos direitos adquiridos em nosso país. Só assim será possível compreender a importância de seguir cotidianamente promovendo ações de forma a valorizá-la, pois ela é a base primordial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Defendê-la não é um verbo único: são as ações do dia a dia e a base para a garantia de todos os nossos direitos.